Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Rat Fink Brasil foi elaborada para afirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas e tratadas de nossos clientes, usuários e funcionários, tanto no ambiente online quanto offline.

Com o avanço da tecnologia, surgiram diversos questionamentos sobre o uso de dados pessoais e outras informações fornecidas pelo público em geral, seja ele cliente ou não, através de mecanismos próprios de sites, redes sociais ou presencialmente.

Para esclarecer e minimizar as controvérsias, foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta legislação visa esclarecer termos, estabelecer princípios fundamentais e formalizar os direitos e deveres das partes envolvidas.

Dessa forma, considerando que a Rat Fink Brasil necessita coletar dados para o desempenho de suas atividades, a presente Política deixa claro como seus dados são coletados e tratados, de forma transparente e objetiva.

Ao utilizar nossos serviços ou ao assinar o Termo de Consentimento, você concorda, de forma clara, objetiva, inequívoca e expressa, com esta Política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. DO ALCANCE

1.1 Esta política é válida imediatamente após sua divulgação e se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Rat Fink Brasil, tanto como controlador quanto operador de dados.

1.2 Todos os colaboradores, diretores, fornecedores, prestadores de serviços e clientes devem seguir esta política e cumpri-la integralmente.

2. DEFINIÇÕES

• Dado pessoal: Informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: Dados sobre origem racial, convicção religiosa, saúde, vida sexual, entre outros.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: Pessoa responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: Pessoa que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado: Canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. PRINCÍPIOS

A Rat Fink Brasil se compromete a respeitar todos os princípios definidos pela LGPD, como:

• Finalidade: Tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular.
• Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário.
• Transparência: Garantir informações claras e acessíveis sobre o tratamento.

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS E DA SEGURANÇA

A coleta de dados pela Rat Fink Brasil visa:

• Garantir a eficácia no serviço prestado.
• Ajustar os produtos e serviços conforme o perfil do cliente.
• Proteger a segurança e a privacidade dos dados coletados.

5. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos informações como nome, CPF, e-mail, endereço e outros dados necessários para a realização das compras e serviços oferecidos. Esses dados são armazenados de forma segura.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Rat Fink Brasil adota medidas rigorosas para proteger as informações pessoais de acessos não autorizados, como criptografia de senhas e transações financeiras realizadas por plataformas seguras.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Rat Fink Brasil não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços, como pagamento, envio de produtos ou atividades de marketing.

8. DIREITOS DO TITULAR

Os titulares dos dados pessoais têm o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar, corrigir ou eliminar dados pessoais.
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados.

9. MARKETING

Usamos informações para personalizar as ofertas e anúncios, garantindo que o conteúdo seja relevante para cada cliente.

10. NEWSLETTER

Você pode receber atualizações, promoções e novidades da Rat Fink Brasil por meio de e-mails marketing, com a opção de cancelar o recebimento a qualquer momento.

11. PARA MENORES DE 18 ANOS

Menores de 18 anos devem obter consentimento expresso de seus responsáveis legais antes de fornecer dados pessoais.

12. ATUALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DA POLÍTICA

Esta política entra em vigor após sua publicação e pode ser revisada periodicamente. A qualquer momento, você pode consultar a versão mais recente em nosso site.

13. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Esta Política é regida pela legislação brasileira e qualquer litígio será de competência do foro da Comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina.